Urubus tomavam banho na… caixa d’água de churrrascaria em Aparecida

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Rodízio

Aconteceu no fim de ano, em Aparecida, “capital da fé”. Durante blitz da Vigilância Sanitária em restaurantes e bares da cidade, os agentes ficaram sem palavras ao vistoriar importante churrascaria.

• Para se refrescar do calor de mais de 40 graus, urubus tomavam banho na… caixa d’água do estabelecimento.

Anvisa determina apreensão de cinco produtos naturais para emagrecer (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) quatro resoluções que determinam a apreensão e inutilização de cinco produtos naturais voltados para o emagrecimento, produzidos por três diferentes empresas do país. Fica proibida também a divulgação dos produtos.

Segundo a Anvisa, não podem mais ser comercializados os produtos “Emagrecedor sem dieta Dulopes”, da empresa Dulopes Comercio de Produtos Naturais, de Aracruz (ES); “Engordar”, “30 Ervas Emagrecedor” e “Uxi amarelo e Unha de gato”, todos da empresa Flora Brasil Produtos Naturais, localizada em Campo Grande (MS); e “Chá misto 37 ervas”, da Farmacopeia Brasileira.

A resolução que trata da Farmacopeia Brasileira diz ainda que "quaisquer produtos cuja rotulagem consta como fabricados pela empresa, localizada em lugar incerto e não sabido" deve ser inutilizadose apreendidos em todo território nacional.

A agência afirma que tais determinações foram necessárias porque as empresas citadas não possuem autorização de funcionamento e fabricação concedidas pela Vigilância Sanitária.

Anvisa determina suspensão de lotes de diurético e produtos com ervas (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o uso e a venda de 30 lotes do medicamento diurético Hidroclorotiazida, usado contra hipertensão arterial. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

A Anvisa fez uma inspeção no Instituto de Tecnologia em Fármacos, fabricante do remédio, entre 23 e 26 de julho, e constatou uma alteração no processo de fabricação de comprimidos de 25 mg. Os produtos haviam passado por uma etapa de moagem do princípio ativo sem autorização prévia da agência.

Segundo a Anvisa, não há dados que comprovem a segurança e eficácia do diurético fabricado de forma diferente da avaliada e registrada. Além disso, por causa da moagem, o tamanho das partículas do comprimido pode afetar o desempenho do produto e interferir na estabilidade, na dissolução e em outros requisitos dele.

Os 30 lotes suspensos são: 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12040461, 12040462, 12040463, 12040464, 12040465, 12040466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596.

Doze deles foram interditados pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Os demais devem ser recolhidos do mercado, informou a Anvisa.

Produtos com ervas
A agência também determinou a apreensão e inutilização, em todo o país, do produto Mel com ervas, com indicação terapêutica para asma. O motivo é que a empresa Facon – Fabricação e comércio de cosméticos e produtos naturais Ltda, com sede em Iguatu (CE), não tinha autorização de funcionamento sanitário.

Outro produto suspenso pela Anvisa é o Pró-ervas, fabricado em Ipatinga (MG), pelo fato de a empresa responsável também não ter autorização para estar em atividade.

STJ manda de volta ao trabalho 70% da Anvisa (Josias de Souza)

O ministro Herman Benjamin, do STJ, determinou nesta quarta (8) que 70% da força de trabalho da Anvisa, em greve desde 16 de julho, retornem ao trabalho. Impôs ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, que representa a corporação, o pagamento de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.

Deve-se a decisão a uma ação movida pela Advocacia Geral da União. Em sua petição, o órgão sustentou que a greve não pode prejudicar atividades indispensáveis ao atendimento da comunicadade. Citou as atividades que, embora essenciais, vêm sendo negligenciadas em função da greve, convulsionando a rotina de portos, aeroportos e postos de fronteira.

Ao deferir o pedido da AGU, o ministro Herman Benjamin anotou que o direito à greve deve ser exercido com limites. Lembrou: “A Lei 7.783/1989, ao regulamentar a greve dos empregados das empresas privadas, impõe a manutenção dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, consideradas como tais aquelas que, não satisfeitas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Embora trate das greves na iniciativa privada, a lei citada pelo magistrado foi adotada pelo STF, por analogia, como regulamentadora também das paralisações na administração pública. Foi a forma que o Supremo encontrou para contornar a ausência de uma lei específica para os servidores. Reconhecido na Constituição de 1988, o direito de greve dos servidores jamais foi disciplinado pelo Congresso.

A título de exemplo, o magistrado realçou que os servidores da Anvisa devem garantir, por essenciais, serviços como a inspeção sanitaria e o controle da importação e exportação de produtos. Acatando os argumentos da AGU, considerou inaceitável que a greve prejudique inclusive o abastecimento de reagentes para exames de sangue em todo o país.

Trata-se da segunda vitória obtida pelo governo no STJ. Há dois dias, o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, cassara liminar da Justiça Federal do DF que impedia o governo de descontar os dias parados dos funcionários em greve.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de saúde por determinação da Lei n° 9.656 de 03 de junho de 1998.
Autarquia especial federal, foi criada pela Lei n° 9.961 de 28 de janeiro de 2000, sendo responsável em promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais, a relação entre prestadoras e consumidores e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
É sediada na cidade do Rio de Janeiro. Sua estrutura é composta por 5 diretorias, cujos responsáveis são escolhidos pelo Poder Executivo Federal para mandatos fixos de 3 anos, com possibilidade de uma recondução de mandato, por mais 3 anos. Esses diretores precisam ser sabatinados pelo Senado Federal.

FONTE: WIKEPÉDIA

Venda de suplementos com estimulante é suspensa pela Anvisa

10 Julho 2012 por:

Redação Horizonte MS

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e uso de suplementos que contenham a substância dimethylamylamine (DMAA)  como o Oxy Elite Pro, Jack3D e Lipo-6 Black. Segundo Anvisa, o DMAA apresenta efeitos colaterais danosos à saúde das pessoas além do risco de provocar dependência e morte.

O DMAA é um estimulante usado para conseguir melhor rendimento atlético ou emagrecimento rápido. A Anvisa classificou a substância como imprópria para ser consumida em forma de alimento sem qualquer acompanhamento médico, reforçando os problemas que a pessoa pode adquirir ao usar os suplementos que contenham o DMAA. “Os agravos à saúde humana podem englobar efeitos tóxicos, em especial no fígado, disfunções metabólicas, danos cardiovasculares, alterações do sistema nervoso e, em alguns casos, levar até a morte” comunicou em nota.

De acordo com o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Agenor Álvares, afirma que muitos desses suplementos alimentares não estão regularizados junto à agência, sendo então, comercializados irregularmente. O fato associado ao forte apelo publicitário de efeitos rápidos gera um uso indiscriminado. A comercialização do DMAA é proibida em alguns países, incluindo o Brasil que, desde o dia 7 de junho, acrescentou a substância na lista de proscritas também, impedindo sua importação.

A Anvisa ainda informou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta por meio da Rede de Autoridades em Inocuidade de Alimentos, a notificação de vários países sobre os efeitos do consumo do DMAA presente em suplementos alimentares.

No site da Anvisa, os consumidores poderão ler sobre o parecer oficial da agência além de dicas sobre possíveis produtos irregulares e estas recomendações:

- Solicite auxílio de seu nutricionista ou médico para a identificação de produtos seguros e regularizados junto à Anvisa;
- Desconfie se o produto for “bom demais para ser verdade”! Ter um corpo definido e emagrecer nem sempre é rápido ou fácil, principalmente de forma saudável;
- Consumidores que adquiriram produtos que contém DMAA na composição devem buscar orientação junto à autoridade sanitária local sobre a destinação adequada dos mesmos;
- Mais informações podem ser obtidas junto à Central de Atendimento da Anvisa: 0800 642 9782
 

ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras após queixas

Da Redação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de atendimento. A informação foi anunciada na terça-feira (3) pela agência reguladora.

De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de três a 21 dias dependendo da especialidade médica.

Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162 receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.

O levantamento trimestral também constatou que do total de operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012, sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão de produtos, como a venda dos planos de saúde.

“Quarenta (operadoras médico-hospitalares) se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade”, diz nota.

De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois receberam queixas.

Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser punidos com medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.

“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Com informações da Agência Brasil