Em janeiro deste ano enviamos à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária uma cópia do nosso artigo no qual mostramos que o CFM - Conselho Federal de Medicina publicou parecer sobre a prática da auto-hemoterapia, no qual mostra uma séria de dúvidas e reage cegamente à realidade atual, desconsiderando os trabalhos científicos. Mostrávamos a superficialidade do parecer do CFM, que não condiz com a importância do órgão para a prática médica no Brasil, gerando perdas imensas e irreparáveis às pessoas que dependem da auto-hemoterapia.
Alguns dias depois, recebemos um parecer daquele órgão, o qual achava que devia ter interesse em solucionar problemas de saúde pública no país. Dizia o parecer que “Em virtude da complexidade do tema, o qual necessita estudo e consulta a outras instituições, encaminharemos resposta ao seu questionamento posteriormente. Achamos razoável que se preocupassem em estudar o assunto e consultar outras instituições. Mas agora em abril recebi outra resposta, que demonstra o descontrole, o descaso e a falta de atenção aos assuntos submetidos à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária através da sua ouvidoria.
Enquanto iludido na minha boa fé, esperava que aquele órgão do governo estivesse verificando o assunto, para prestar esclarecimentos ao público sobre auto-hemoterapia. Recebi uma resposta explicando que o CFM - Conselho Federal de Medicina e outros órgãos desaconselham a técnica, que consiste no combate a doenças através do sangue retirado da veia e aplicada no músculo. Esta informação já era do conhecimento público havia muito tempo e questionei novamente, para saber sobre a posição da ANVISA, que era o que me interessava. Eis que me mandam uma resposta surpreendente: “esclarecemos que nossa posição já é definitiva e encontra-se na Nota Técnica de 13/04/2007, disponível no nosso site”.
Se a posição que tinham era a mesma posição vulgar, incompleta e superficial de abril de 2007, por quê em janeiro de 2008 enviaram-me um documento afirmando que “Em virtude da complexidade do tema, o qual necessita estudo e consulta a outras instituições, encaminharemos resposta ao seu questionamento posteriormente”? Achávamos que a seriedade do órgão e importância do assunto comportariam essa consulta a outras instituições. Mas fica claro que esta consulta à qual se referem não foi feita e tudo que a ANVISA tem para se basear são os citados pareceres e notas incompletas e sem qualidade. Mais uma vez lamentamos que a população brasileira esteja à mercê de órgãos que não se preocupam com a sua saúde.
Inconformado com a resposta, enviamos nova mensagem à ANVISA, com o seguinte teor:
“Prezados Senhores,
Em vista da abertura que dão na resposta sobre auto-hemoterapia, ao enfatizarem que, “como é de praxe na nossa instituição, estamos abertos a críticas construtivas que possam esclarecer e contribuir ao aprofundamento do conhecimento sobre o assunto”, gostaria de apresentar algumas observações relacionadas com pontos que podem ser levados em consideração.
1. VV. SS. fazem informam sobre uma pesquisa e análises amplas sobre o assunto. Para ajudar na compreensão, seria bom que informassem mais detalhadamente sobre esta pesquisa, as análises amplas, pareceres, bibliografias e quais instituições e cidadãos as encaminharam.
2. A informação de que não reconhecem do ponto de vista científico o procedimento “auto-hemoterapia por não existir evidências científicas que comprovem sua eficácia e garantam sua segurança, isto é, que comprovem não haver risco sanitário associado a esta prática” é do nosso conhecimento. Entretanto, como órgão da importância que é a ANVISA, há de convir que, acatando um parecer superficial e incompleto, como o que emitiu o Conselho de Medicina, está indo de encontro a uma realidade que é bem outra, a começar da opinião de dezenas de médicos conceituados, qualificados e responsáveis.
3. A ANVISA tem como missão - conforme ressaltaram - proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança e qualidade sanitária de produtos e serviços oferecidos à população. Não nos consta, entretanto, nenhuma reclamação feita à ANVISA de alguém que se viu prejudicado por causa da prática da auto-hemoterapia. O que ocorreu até agora foi uma seqüência de contradições no âmbito dos Conselhos de Medicina, pois o CREMERJ adotou uma decisão em 2006 e em 2007 adotou decisão oposta, cassando o registro do Dr. Luiz Moura. Em seguida, o CFM emitiu o aludido parecer 12, completamente questionável.
4. A comprovação científica e a aceitação da auto-hemoterapia pode vir através de atitudes imparciais dos órgãos de saúde, levando em consideração a Declaração de Helsinque e Resoluções do próprio CFM, que permite a prática de terapias provisoriamente e impede o uso da técnica aqui em abordagem. Não seriam somente dez anos, para a auto-hemoterapia, se houvesse indicação de uma metodologia justa de apuração, já teríamos mais de 100 anos para comprová-la.
5. Apelando para o profissionalismo, o espírito público e a paciência de VV. SS., anexo artigo que mostra como a questão precisa ser analisada sobre vários outros aspectos.
Diante desta situação, continuamos acreditando que este órgão encontrará uma forma de agir para realmente tomar a decisão mais justa.
Atenciosamente,
Walter Medeiros”
Algo mais estranho ainda se deu quando aquele órgão de fiscalização do governo federal apresentou a seguinte sugestão: “Quanto aos comentários sobre parecer do CFM, sugerimos encaminhá-los diretamente a esta instituição, responsável pelo referido parecer, no endereço eletrônico: http://www.portalmedico.org.br/novoportal.
Mostramos imediatamente que comentário fora encaminhado, sim, para o CFM. Entretanto, ao darem a sugestão de encaminhamento, fica a impressão de que o texto não teria sido levado em consideração.
O que ocorre é que o envio do comentário para a ANVISA se deu como forma de alertar esse órgão sobre os procedimentos distorcidos adotados pelo CFM. Havia a informação de que a ANVISA utilizaria para tirar suas conclusões, o documento do referido Conselho. Até porque veio da ANVISA a informação de que ainda não existiria uma posição definitiva a respeito. No momento, entretanto, vemos que há uma posição firmada, contrariando todas as regras de bom senso no trato de questões como esta.
Será mesmo este o papel da ANVISA, ignorar as necessidades de saúde de milhões de pessoas que querem e precisam utilizar uma terapia com mais de 100 anos de uso e contra a qual não se apresentou nenhum argumento? Portanto, esclarecemos que o comentário sobre o Parecer do CFM, superficial, incompleto e tendencioso, foi enviado mesmo para prevenir a ANVISA sobre a possível injustiça de adotar posição com base no referido documento.
Fica difícil esperar e acreditar que o bom senso prevalecerá e este assunto será analisado com a atenção que precisa e merece. A impressão que temos é de que o assunto vai sendo – como se diz no popular - empurrado com a barriga, já que o governo e os conselhos profissionais não têm interesse em esclarecer ou – no palavreado de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, não estariam para explicar, mas sim para confundir.
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